Aprovação de projeto da terceirização é importante para o desenvolvimento do País

dreamstime xl 6217769Regulamentação da terceirização associada a outras iniciativas, como a nova lei de telecom, vai permitir a geração de postos de trabalho e o reaquecimento da economia

Brasília, 23/03/17 – A aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de lei que regulamenta a terceirização é positiva para o País e para o setor de telecomunicações, que emprega cerca de 500 mil pessoas e gera milhares de empregos indiretos. Essa medida, associada a outras iniciativas, como PLC 79/16, que altera o marco regulatório do setor de telecomunicações, vai permitir a geração de postos de trabalho, com o reaquecimento de toda a cadeia da indústria de telecomunicações e da economia do País.

A ampliação da terceirização para todas as atividades, como está no projeto que vai à sanção presidencial, já era prevista na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) e na Lei de Concessões, uma vez que a oferta dos serviços de telecomunicações é feita por meio de um conjunto de atividades inerentes, acessórias e complementares da cadeia produtiva, como a instalação e manutenção de redes e o atendimento nos call centers. Trata-se de um setor de alta inovação, rápida evolução tecnológica e elevado grau de complexidade e de especialização.

Nesse sentido, a terceirização foi fundamental para a expansão dessa infraestrutura brasileira – que hoje é a quinta maior rede de telecomunicações do mundo – e para a evolução dos serviços, que são usados por 330 milhões de clientes. Agora, a regulamentação da terceirização traz mais segurança jurídica para a manutenção dos investimentos e deve ser complementada por outras iniciativas, como o PLC 79/16, para permitir a expansão dos acessos e usos das telecomunicações em banda larga para os que ainda estão desconectados.

A Febratel entende que a prestação de serviços especializados gera oportunidades de empregos no País, possibilita o aumento da competitividade global da empresa brasileira, estimula o aumento do ritmo de inovações e a inclusão de um número cada vez maior de brasileiros.

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