Ministro do STF Gilmar Mendes participa de seminário da Febratel

Seminário Infrações e Sançoes 2013Brasília, 21 – O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes participará, no dia 27 de agosto, em Brasília, do I Seminário de Fiscalizações, Infrações e Sanções em Telecomunicações, promovido pela Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel). O evento contará ainda com a presença de autoridades do governo, Anatel e Judiciário e de executivos do setor.

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José Formoso assume a presidência da FEBRATEL

formoso-release-febratelBrasília, 19 – O engenheiro José Formoso assumiu, na quinta-feira passada, dia 15 de agosto, a presidência da Federação Brasileira de Telecomunicações (FEBRATEL) para um mandato de três anos, sucedendo Antonio Carlos Valente no comando da Federação.

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Febratel promove Seminário sobre Fiscalização, Infrações e Sanções nos serviços de telecomunicações

Seminário Infrações e Sançoes 2013Brasília, 13 – A Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) realizará, no dia 27 de agosto, o I Seminário de Fiscalizações, Infrações e Sanções em Telecomunicações. Com a presença de autoridades do governo, Anatel e Judiciário e de executivos do setor, o evento discutirá a situação atual e as perspectivas futuras sobre o tema.

O Seminário promoverá um debate crítico sobre o Direito Administrativo Sancionador brasileiro na área de telecomunicações, especialmente diante da preocupação das instituições democráticas do País com o fortalecimento do ambiente regulatório, tema que envolve a apresentação e motivação de estudos de impacto regulatório sobre os entes regulados.

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Febratel promove fórum para discutir relações de consumo nos serviços de telecomunicações

Marca Forum Relações de Consumo em Telecom-01Brasília, 30 – A Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel) realizará, em setembro, o I Fórum de Relações de Consumo em Telecomunicações. Com a presença das principais autoridades do governo e Judiciário, representantes de órgãos de defesa do consumidor e de executivos do setor, o evento discutirá a situação atual e as perspectivas futuras sobre o tema.

Os debates abordarão, entre outros assuntos, a realidade do mercado de telecomunicações e os desafios decorrentes dos novos rumos das políticas públicas em defesa do consumidor, sobretudo nas questões de atendimento, objeto de grande atenção por parte do órgão regulador. Também serão discutidas as tendências de se buscar na conciliação a solução de eventuais divergências entre consumidores e empresas.

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